Processo 330259/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 02/06/2011 13:29
Autuado em 02/06/2011 13:29
Oficio de encaminhamento 1159410/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 689/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2015 Acórdão   689/ 2015 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2015 Acórdão   689/ 2015 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado 5ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 14:12 do Protocolo 408507/15
30/09/2013 16:36 Responder citação ou intimação
10/09/2013 17:11 Solicitar prorrogação de prazo
25/02/2013 19:39 Petição de outra natureza
06/02/2013 14:12 Solicitar prorrogação de prazo
25/01/2013 08:42 AR do ofício OCN - 25/13 - DP
22/01/2013 11:50 AR do ofício OCN - 24/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/04/2015 Instrução de Cobrança   246/ 2015   
DP  10/01/2013 Ofício de Contraditório   24/ 2013   
DP  10/01/2013 Ofício de Contraditório   25/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2015 1129 Despacho nº 909/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 689/2015
20/02/2015 1064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 26/02/2015
10/10/2013 744 Despacho nº 1345/2013
18/09/2013 728 Despacho nº 1204/2013
12/08/2013 701 Despacho nº 928/2013
11/03/2013 595 Despacho nº 182/2013
14/12/2012 548 Despacho nº 2034/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6232/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2015 11:36 DP  
01/06/2015 13:49 DEX Informação nº 3655/2015 -
26/05/2015 12:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 337/2015 -
19/05/2015 16:08 GCG Despacho nº 909/2015 -
10/04/2015 14:01 DEX Instrução de Cobrança nº 246/2015 -
10/04/2015 14:01 DEX Informação nº 2539/2015 -
10/04/2015 14:01 DEX Instrução nº 399/2015 -
27/02/2015 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2015 -
12/11/2013 14:33 GCG  
23/10/2013 20:57 SMPjTC Parecer nº 17179/2013 - procedência Representação. Município de Campo Largo. Contratação de servidor sem concurso público. Declaração de nulidade do contrato pela Justiça do Trabalho. Procedência. Multa. Recomendação à municipalidade.
10/10/2013 11:42 DICAP Parecer nº 20868/2013 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. MULTA ADMINITRATIVA AO GESTOR.
02/10/2013 14:59 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 136/2013 -
02/10/2013 14:59 GCG Despacho nº 1345/2013 -
16/09/2013 11:43 DP  
12/09/2013 18:09 GCG Despacho nº 1204/2013 -
12/09/2013 13:27 GCILB  
08/08/2013 11:17 DP Informação nº 19557/2013 -
03/08/2013 09:37 GCG Despacho nº 928/2013 -
07/03/2013 11:36 DICAP Parecer nº 16483/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM. REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUTOS EM TRÂMITE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. AO GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL.
07/02/2013 09:30 GCG Despacho nº 182/2013 -
14/12/2012 11:27 DP Informação nº 14442/2012 -
14/12/2012 11:27 DP Informação nº 1762/2013 -
14/12/2012 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 24/2013 -
14/12/2012 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 25/2013 -
06/06/2011 11:38 GCG Despacho nº 2034/2012 -
03/06/2011 17:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1468/2011 -
02/06/2011 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6232/2011 -

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